Ato de vandalismo persiste no povoado da Gruta da Mangabeira

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pro quimica

No ultimo sábado (06/01) foram retiradas as correntes colocadas pela prefeitura na rua de acesso a gruta. A corrente tem gerado repercussão entre os moradores do povoado, sendo que a mesma foi colocada com intuito de garantir a segurança e facilitar o tráfego de pedestres na praça de acesso ao santuário, além da preservação do calçamento.
Devido ao ato, o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Matteus da Silva Nascimento – registrou queixa na delegacia contra os autores do ato – segundo o registro de ocorrência Nº 005/2018.

A Prefeitura Municipal de Ituaçu vem fazendo alguns investimentos tanto no santuário quanto no povoado. Um dos investimentos foi a instalação de catracas para o controle de acesso na caverna e câmaras de segurança. No ultimo mês do ano de 2017 fatos curiosos começaram a acontecer no povoado: as catracas foram quebradas e antes de serem danificadas as câmaras de segurança foram desativas. Alguns dias apos a depredação da catraca e da câmara de segurança munícipes do povoado retiraram, sem autorização de nenhum setor da Prefeitura, as correntes que limitavam o acesso de veículos pesados na praça principal do povoado, fato que tornou se repetir no ultimo dia 06 de janeiro de 2018.
Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública.
A Lei Nº 2.848/40 – do Código Penal – Art. 163 diz que “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” se enquadra no dano ao patrimônio publico e com possível pena a detenção de 06 meses a 01 ano, ou pagamento de multa.
O Portal de Noticias Ituagora acompanhará o desfecho do fato ocorrido.